LimPE – Urbana

Desenvolvimento Urbano é sinônimo de aumento de Qualidade de Vida da população. Esta afirmação impõe reflexão porque tem sido crença generalizada, e pouco contestada, e continua sendo disseminado, que o desenvolvimento das cidades está relacionado direta e exclusivamente à atividade econômica da cidade e aumento da renda da prefeitura, o que implica em aceitar aumento populacional da cidade como efeito colateral. A perversidade dessa crença é que o aumento de atividade econômica pelo aumento populacional, não pelo aumento da renda individual, degrada a Qualidade de Vida ao invés de melhorá-la. Certamente que a forma distorcida de tributação concentrada na União e a partir dela distribuída ao Estados e Municípios tem muito a ver com a formação desse paradigma. Um grande fator de distorção é pesar na distribuição os impostos coletados sobre a produção. Assim sendo, muitas políticas públicas municipais e estaduais são orientadas para estimular a instalação de empresas de forma intensiva. Mas, o que acontece finalmente é que os custos diretos e indiretos em infraestrutura pela instalação das empresas nem sempre são compensados pelo aumento de receita de impostos, e as ofertas de emprego atraem um contingente de pessoas sem nenhuma qualificação profissional que se alojam na periferia das cidades agravando os problemas sociais já graves. A cidade incha demograficamente não cresce, e aumenta seu déficit de empregos ao invés de diminuí-lo. Ao contrário do que se pretende, o aumento populacional das cidades, além de certos limites, representa aumento desproporcional de problemas e conseqüente perda de Qualidade de Vida. Tudo fica mais caro: a malha viária exige viadutos em vários níveis, túneis, o trânsito torna-se difícil, as distâncias de deslocamento urbano ficam mais longas, depósitos de lixo distantes, fontes de água distantes, etc. Há ainda problemas de impermeabilização do solo e enchentes, poluição do ar e rios, mudança de clima, má ventilação da cidade, aumento de temperatura, o que implica em problemas de saúde pública. Esses custos são sentidos pela prefeitura do município que os repassa na forma de impostos, pela população que paga os impostos e compra serviços gerais e de saúde, e para as empresas que alem dos mesmos custos sofrem pressões de aumento de salários. Os custos das cidades grandes são altos e inúteis. Cidade grande é sinônimo de incompetência gerencial da sociedade. Um grande sinônimo de ineficácia. Devemos entender como desenvolvimento das cidades o aumento de renda da população local o que traria consigo e seria parte inerente a ele o desenvolvimento do comércio e prestadoras de serviços. Seriam contemplados também os setores imobiliários que construiriam moradias dignas à imensa população atual, hoje carente, moradora em barracos em favelas. E a renda individual aumentando aumenta a quantidade de impostos e a disponibilidade de serviços públicos. Infelizmente, o aumento de renda das prefeituras das cidades, sem desenvolvimento economico, é um dos fatores de perda de renda da população.O tamanho populacional das cidades deve ser preocupação normal de todos porque influi na vida de todos de forma contundente e dificulta a sustentabilidade conforme os preceitos da Agenda 21. Pensando em oferecer referencia ao planejamento estratégico de empresas e população em geral, que desejam vislumbrar e planejar seu futuro em consonância com o futuro da cidade, idealizei o LimPE – Urbana; Limite Planejado de Expansão – Urbana, nesse caso Populacional, mas que pode ser, posteriormente, Territorial . Pode ser em instancia maior Metropolitana, da mesma maneira, Populacional e Territorial. Espero que tal parâmetro seja adotado pelas instancias desta cidade de Campinas, e sugiro em torno de 1,1 milhões de habitantes, já enorme pelos padrões recomendados, como parâmetro de estudo inicial. E que cada cidade planeje a sua de acordo com suas conveniências e sustentabilidade. O LimPE –Urbana seria um parâmetro estabelecido pelo município através dos agentes públicos em consonância com a vontade democrática dos cidadãos, que criaria um compromisso administrativo de longo prazo para o tamanho da cidade. Resumidamente responder a pergunta: quantos habitantes a cidade deseja ter? Tal compromisso estabelece a criação ou não de estímulos públicos para que as empresas se instalem na cidade, visto que as pessoas não vêm à cidade apenas pelos seus bons ares, mas migram, principalmente, pela ilusão de oportunidades de trabalho. Através do LimPE as empresas e os indivíduos podem avaliar vantagens e desvantagens em custos e mercado, presentes e futuros, de se instalar ou permanecer instalados na cidade. Em uma visão mais abrangente e coordenada entre cidades o LimPE - Urbana representa um planejamento de distribuição populacional e econômica mais democrática no país distribuindo oportunidades de crescimento econômico mais racionais. Deve buscar evitar, por exemplo, que cidades grandes concentrem oportunidades que criam problemas urbanos a ela e que impedem que outras cidades menores tenham oportunidades de terem empresas em seu território que possam fixar os habitantes dessas cidades que assim não são forçados a se deslocarem de onde possuem suas tradições e famílias e buscarem as grandes onde tudo é estranho, mais caro e mais difícil, e, despreparados, poderem criar problemas para si e conseqüentemente para a cidade. Uma cidade incha e a outra mingua, isto porque a população total do pais a cada vez fica mais estável.