A Corrupção Legal da Saúde

A corrupção legal da saúde começa com a interferência do estado regulamentando e criando monopólio da profissão de médico e as corporações de oficio: CFM e CRM’s, órgãos delegados do ministério do trabalho, sob o falso argumento de auto regulação. Ou seja, dá força legal a que a raposa cuide do galinheiro, e que atos de seus interesses e influencia legislativa sejam impostos para prejudicar os demais cidadãos, cruel, em nome dos interesses desses cidadãos.  Parte da ideologia montada para sobrevalorização, elitização e mistificação da profissão médica, cerceia a oferta e o cidadão comum não a pode exercer e comprar e passa a depender do estado, via SUS, que também não a pode oferecer a contento por ter sido encarecida e distorcida por ele. A regulamentação prevê currículo medico muito mais extenso e hospital escola, que não têm os de engenharia, que são responsáveis pelos instrumentos e aparelhos, química e farmácia, que fazem os medicamentos, tripé de apoio da medicina, que são cursos de 5 anos e meio período e são responsáveis pelas mesmas vidas. O que se está cansado de constatar é que o currículo extenso impede o contato efetivo com o que se estuda e é deficiência do curso de medicina, que informa não forma. Os Congressos são pretextos para turismo ocupacional e apenas mencionam o que revistas especializadas, livros, manuais e vendedores de fabricantes fazem com muito mais propriedade nos hospitais e fábricas, esses parte essencial da formação, atualização e treinamento do medico. Da escassez criada deriva o SUS, gigante incompetente. Jamais o estado poderá atender a todos, aos preços da medicina. Demagogicamente o CFM noticiou que 904 mil pessoas esperam por uma cirurgia na fila do SUS, agravando a doença e mesmo morrendo de esperar. Mas é o CFM que impoe tortura e genocídio ao povo pela regulamentação do governo. Outro lado da mesma escassez de oferta são os planos de saúde, meros intermediários encarecedores que o governo se mete a regular contra nós.  Problema mundial, deu origem ao Obamacare, no EUA, que obriga todos os cidadãos a ter convenio e subsidia os que não podem comprar. É o paraíso dos atravessadores planos de saúde, que nos estamos seguindo. Com a boca cheia de sangue da chacina, pressionado pelo CFM, Temer assinou dia 05/04/18 moratória de cinco anos para abertura de novas escolas médicas no Brasil.Querem instaurar o terror. É melhor correr risco de ter maus médicos do que não ter médicos. Ainda bem que Dilma vetou o Ato Medico, que visava aumentar o monopólio medico ainda mais. Devemos exigir liberdade de mercado, na oferta e demanda. Outro item que contribui para as diversas distorções da medicina  é a ética medica que impede que medico seja empregado de empresa privada, a hierarquia, a propaganda e a competição. Ou seja, abomina o lucro e o mercado, mas preza o monopólio e os grandes ganhos. Pelo apresentado, hospitais, que são os verdadeiros responsáveis pelos doentes, não têm médicos permanentemente. Toda a estrutura administrativa e de cuidados é feita, meritoriamente, por enfermeiras, que são treinadas em hospitais sob supervisão de chefia, mas estas estão coagidas legalmente a não fazer diagnósticos, e em casos emergenciais devem sair apavoradas atrás de médicos levando sérios riscos aos pacientes. Pelas mesmas razões hospitais geralmente são entidades beneficentes e o medico não é empregado como todos nos somos. A menor regulamentação da medicina merece um grande manifesto popular, para que o povo tenha serviços médicos privados em abundancia como há em engenharia, direito, farmácia. Este não é um manifesto contra médicos, mas contra a escassez de médicos, contra a regulamentação estatal. A Uber mostrou na cara a que serve a regulamentação: cercear. 

Lixo Lucrativo

No passado, o lixo urbano foi um resíduo indesejável que não interessou a ninguém, o que obrigou a in tervenção meritória pública para fazer sua coleta, tudo bem misturado e atirado em algum buraco emterreno disponível: os lixões. Posteriormente, na coleta, passou a ser bem
socado em caminhões compactadores. Os graves problemas dos lixões são
conhecidos: vetor de doenças, gases poluentes da atmosfera, chorume
contaminante de lençóis freáticos, mal cheiro, degradação local,etc. Para
minimizar os problemas de enterrar lixo, foram criados os lixões tratados:os
aterros sanitários, que nem sempre atendem padrões sanitários porque exigem
aporte tecnológico e de capital nem sempre disponíveis nos municípios pois
enterram dinheiro, nesse caso também com degradação social. Porém, com o alto
volume de lixo gerado, devido ao enriquecimento da sociedade e uso de
descartáveis, os aterros sanitários
saturam logo e são interditados. O disparate se perpetuou a partir do momento
em que as prefeituras passaram a contratar grandes empresas coletoras e impor
taxa de lixo à população, em separado do IPTU, para sustentar o contrato
milionário. Em Campinas, custa cerca de 8 milhões por mês para coletar e socar
lixo.Para contaminar o meio ambiente e desperdiçar matéria prima nos aterros se
gasta, alem dos custos de alguns milhões de implantação, custos de manutenção
da ordem de um milhão por mes. A destinação por enterramento para a
degradação, algo que não se tolera mais
acontecer, provoca discussões absurdas em nome do meio ambiente, como é a de
uso de papel e papelão contra saquinhos de plástico em supermercado. A
discussão deveria ser a de custos econômicos e energéticos, que também é
poluente, para reciclagem de um ou outro produto, ou de reutilização de
embalagem. A viabilidade econômica do lixo como matéria prima está provada pela
existência de inúmeros coletores e empresas recicladoras dedicadas, apesar de
terem ainda um sistema ineficiente de
coleta e manipulação. A pergunta é: porque não se desenvolve a industria do
lixo? Entendo que é porque sua gestão é monopolizada pela intervenção estatal,
se tornando, ai sim, um problema ambiental. Na pior das hipóteses, seria melhor
gastar para reaproveitar que enterrar, o que, há quem defenda, seria mais
barato. Entretanto, apenas cerca de 4% do lixo da cidade é reciclado. Portanto,
há muito que fazer, mas certamente não será feito se o lixo continuar a ser
tratado como falta de consciência ambiental dos cidadãos, fantasia
ambientalista, tese acadêmica, tema de filme que enaltece a miséria e mecanismo
assistencialista, ao invés de ser tratado como fonte de ambição e lucro, e
passar a ser gerido pelo mercado ao invés de pelo Poder Publico, criando
empregos. A começar pelos fornecedores,
a população em geral, que devem, ao invés de pagar, receber conforme entregam o resíduo: separado, limpo, etc. Isso
exigirá alguma estratégia custosa de acondicionamento para esperar a coleta.
Tal estratégia de separação na origem deve ser seguida por uma estratégia de
coleta que mantenha a separação. Portanto, a coleta tem que ser seletiva na sua
totalidade. A destinação tem que ser a
industrialização do resíduo orgânico e inorgânico e/ou a de reutilização de
embalagens via um sistema de devolução integrado. Estratégia de coleta e reutilização pode gerar de outro lado
influencia sobre que material é viável ou não economicamente de ser utilizado
na produção. Mas, para que a coleta e destinação racionais se realizem é
necessário que seja desimpedido e estimulado o caminho dos agentes privados
dotados de capital, tecnologia e idéias para o reaproveitamento mais
racional do lixo, interessados na
coleta seletiva total e destinação industrial do lixo, orgânico e inorgânico.
Infelizmente acontece o contrário, a coleta é monopolizada e os coletores
independentes são perseguidos. Mas, poderia começar pela expansão para a coleta
do sistema de cooperativa de coletores que hoje só manipula material da coleta
seletiva municipal, que é incipiente, e o estimulo à atividade dos coletores independentes.Entendo,
que o maior problema é de fato político, ou seja, a passagem da coleta e destinação publica, onde há interesses em
ficar como está, para o setor exclusivamente privado, sem se tornar um monopólio privado sob concessão do estado o que
gera distorções já conhecidas nas privatizações. Um bom assistencialismo,
verdadeira função do estado, poderá ser feito quando o lixo deixar de ser
problema do setor publico para ser solução para a sociedade e economizar muitos
milhões de dinheiro publico.

LimPE – Urbana

Desenvolvimento Urbano é sinônimo de aumento de Qualidade de Vida da população. Esta afirmação impõe reflexão porque tem sido crença generalizada, e pouco contestada, e continua sendo disseminado, que o desenvolvimento das cidades está relacionado direta e exclusivamente à atividade econômica da cidade e aumento da renda da prefeitura, o que implica em aceitar aumento populacional da cidade como efeito colateral. A perversidade dessa crença é que o aumento de atividade econômica pelo aumento populacional, não pelo aumento da renda individual, degrada a Qualidade de Vida ao invés de melhorá-la. Certamente que a forma distorcida de tributação concentrada na União e a partir dela distribuída ao Estados e Municípios tem muito a ver com a formação desse paradigma. Um grande fator de distorção é pesar na distribuição os impostos coletados sobre a produção. Assim sendo, muitas políticas públicas municipais e estaduais são orientadas para estimular a instalação de empresas de forma intensiva. Mas, o que acontece finalmente é que os custos diretos e indiretos em infraestrutura pela instalação das empresas nem sempre são compensados pelo aumento de receita de impostos, e as ofertas de emprego atraem um contingente de pessoas sem nenhuma qualificação profissional que se alojam na periferia das cidades agravando os problemas sociais já graves. A cidade incha demograficamente não cresce, e aumenta seu déficit de empregos ao invés de diminuí-lo. Ao contrário do que se pretende, o aumento populacional das cidades, além de certos limites, representa aumento desproporcional de problemas e conseqüente perda de Qualidade de Vida. Tudo fica mais caro: a malha viária exige viadutos em vários níveis, túneis, o trânsito torna-se difícil, as distâncias de deslocamento urbano ficam mais longas, depósitos de lixo distantes, fontes de água distantes, etc. Há ainda problemas de impermeabilização do solo e enchentes, poluição do ar e rios, mudança de clima, má ventilação da cidade, aumento de temperatura, o que implica em problemas de saúde pública. Esses custos são sentidos pela prefeitura do município que os repassa na forma de impostos, pela população que paga os impostos e compra serviços gerais e de saúde, e para as empresas que alem dos mesmos custos sofrem pressões de aumento de salários. Os custos das cidades grandes são altos e inúteis. Cidade grande é sinônimo de incompetência gerencial da sociedade. Um grande sinônimo de ineficácia. Devemos entender como desenvolvimento das cidades o aumento de renda da população local o que traria consigo e seria parte inerente a ele o desenvolvimento do comércio e prestadoras de serviços. Seriam contemplados também os setores imobiliários que construiriam moradias dignas à imensa população atual, hoje carente, moradora em barracos em favelas. E a renda individual aumentando aumenta a quantidade de impostos e a disponibilidade de serviços públicos. Infelizmente, o aumento de renda das prefeituras das cidades, sem desenvolvimento economico, é um dos fatores de perda de renda da população.O tamanho populacional das cidades deve ser preocupação normal de todos porque influi na vida de todos de forma contundente e dificulta a sustentabilidade conforme os preceitos da Agenda 21. Pensando em oferecer referencia ao planejamento estratégico de empresas e população em geral, que desejam vislumbrar e planejar seu futuro em consonância com o futuro da cidade, idealizei o LimPE – Urbana; Limite Planejado de Expansão – Urbana, nesse caso Populacional, mas que pode ser, posteriormente, Territorial . Pode ser em instancia maior Metropolitana, da mesma maneira, Populacional e Territorial. Espero que tal parâmetro seja adotado pelas instancias desta cidade de Campinas, e sugiro em torno de 1,1 milhões de habitantes, já enorme pelos padrões recomendados, como parâmetro de estudo inicial. E que cada cidade planeje a sua de acordo com suas conveniências e sustentabilidade. O LimPE –Urbana seria um parâmetro estabelecido pelo município através dos agentes públicos em consonância com a vontade democrática dos cidadãos, que criaria um compromisso administrativo de longo prazo para o tamanho da cidade. Resumidamente responder a pergunta: quantos habitantes a cidade deseja ter? Tal compromisso estabelece a criação ou não de estímulos públicos para que as empresas se instalem na cidade, visto que as pessoas não vêm à cidade apenas pelos seus bons ares, mas migram, principalmente, pela ilusão de oportunidades de trabalho. Através do LimPE as empresas e os indivíduos podem avaliar vantagens e desvantagens em custos e mercado, presentes e futuros, de se instalar ou permanecer instalados na cidade. Em uma visão mais abrangente e coordenada entre cidades o LimPE - Urbana representa um planejamento de distribuição populacional e econômica mais democrática no país distribuindo oportunidades de crescimento econômico mais racionais. Deve buscar evitar, por exemplo, que cidades grandes concentrem oportunidades que criam problemas urbanos a ela e que impedem que outras cidades menores tenham oportunidades de terem empresas em seu território que possam fixar os habitantes dessas cidades que assim não são forçados a se deslocarem de onde possuem suas tradições e famílias e buscarem as grandes onde tudo é estranho, mais caro e mais difícil, e, despreparados, poderem criar problemas para si e conseqüentemente para a cidade. Uma cidade incha e a outra mingua, isto porque a população total do pais a cada vez fica mais estável.

Direito Sem Poder

É consagrado, a intervenção do Poder de Estado na economia é perversa e só produz malefícios. O mesmo Poder perverso interferindo no Direito causa o mesmo efeito maléfico.Direito Pactuado é um pacto ditado pelo interesse de produzir celebrado entre cidadãos. Furtado dos cidadãos pelo Poder, o Direito é imposto ideologicamente como ato do Poder, impositivo e exercido pela força, pela violência. O Direito Tutelado, portanto exercido pelo Poder de Estado apregoa que sem dar o Poder a alguns os outros não se respeitariam, se degladiariam, nas palavras de Hobbes: voltariam a barbárie. A pergunta seguinte é: quem controla os controladores? Ninguem é o quie se ve! Portanto a barbárie é manter esse Poder Político, ridiculamente tido como protetor e conciliador da vida social, e sua manutenção causa a catástrofe que vivemos nesse momento histórico. Deixemos a teoria e perguntemos: será que as leis criadas por essa estrutura corrupta do Legislativo e a estrutura privilegiada do Judiciário, que manipulam as leis, em primeiro lugar para si mesmos, são quem nos defendem, expressam nossa vontade? Será que os indivíduos inseridos no Poder têm mais capacidade conciliadora, ordenadora e justiceira que os demais? Não é o que se vê como regra, não é o que diz a tradição do Poder! Afirmo: se os Poderes cessarem o Direito Pactuado, livre expressão dos indivíduos, perdurará e terá melhor chance de se aperfeiçoar visto que um indivíduo não necessitará se submeter pela força à vontade de outro.A primeira corrupção é o individuo abdicar sua liberdade dando-a a outro individuo exatamente igual a si transformando-a em Poder e que cresce quando se junta a abdicação dos demais. E não mais retorna até que ao se agigantar explode, cumpre sua contradição básica que é não ser produtivo, mas predador.

Protecionismo - Dumping no mercado interno

A toda hora nós ouvimos os governantes de uns paises pregarem contra as proteções comerciais dos outros paises. Dizem falar em nome dos seus interesses. É verdade?O interesse é geral dentro do proprio país? Uma rápida reflexão sobre a questão cambial nos demonstra que o protecionismo ja é uma aberração dentro de cada pais, sem que seja avaliada suas consequencias nos outros paises. Há duas formas de protecionismo: via subsídio ou via barreiras sejam sanitárias, por quotas, estratégicas, etc. Para exemplificar, vamos considerar a relação Brasil EUA e inicialmente um determinado câmbio, Balança de Pagamentos em Dólar equilibrada entre os dois, e pauta de troca de produtos agrícolas e não agrícolas. Ai o EUA estabelecesse subsidio aos produtos agrícolas. Tais produtos passam a ser mais baratos o que estimula a sua exportação ao Brasil, o que significa saída de Dólares do Brasil. Escasseando a oferta de Dólares o câmbio sobe e os preços americanos passam a ser maiores no Brasil. No novo equilíbrio os produtos não agrícolas ficam mais caros em relação aos agrícolas subsidiados e, nos EUA, o que a indústria agrícola ganha a indústria de produtos não agrícolas perdem. No caso de barreiras acontece algo similar. Imagine que no equilíbrio do Balanço de Pagamentos é imposta barreira agrícola pelo EUA e o Brasil é impedido de exportar produtos agricolas. Sem exportação há menos entrada de Dólares que escassos alavancam o câmbio. Com câmbio alto os preços dos produtos americanos se tornam mais caros em relação aos produtos brasileiros, fazendo pressão de importação, porém, quem a sofrerá será a industria americana de produtos não agrícolas, visto que a indústria de produtos agricolas está protegida porque há barreira à importação. Novamente, nos EUA, a industria agrícola ganha e a industria de produtos não agrícolas perdem. Como se viu, subsidiar dentro de um pais um produto é sacrificar outros. Se os agentes econômicos de um país soubessem disso jamais permitiriam protecionismos do Poder Político do Estado a qualquer área produtiva.

Entenda a CriseFinanceira Mundial

Para se entender a crise é necessário explicar a história do sistema bancário e como funciona, o que faço a seguir. Tudo começou cem anos atrás quando os bancos perceberam que poderiam tomar dinheiro emprestado de seus depositários, pagando-lhes juros, e o repassar como empréstimo a outro cliente por um juro maior, ganhando assim a diferença. Acontece que esse cliente utiliza o empréstimo na compra de um bem ou em investimento, e quem recebe o dinheiro, via de regra, deposita-o no banco que o utiliza em um novo empréstimo a um novo cliente, e, assim, sucessivamente, um só dinheiro gira indefinidamente amarrando todos os agentes econômicos e os bancos numa teia monumental. Esse mecanismo, que mantém a oferta de crédito de forma indefinida, o que chamo de crédito infinito, é chamado Alavancagem, e é festejado pela Economia como grande capacidade bancária de fazer dinheiro e assim, supostamente, estimular a economia - a demanda - via crédito barato, mas que se mostrou extremamente perverso pela crise a que conduz. O crédito infinito, calcado em empréstimo de dinheiro de terceiros, empurra os juros para zero e o banco é arrastado para a bancarrota. Quando o banco começa a demonstrar fraqueza provoca uma corrida de seus correntistas que, inseguros, procuram retirar seu dinheiro. Entretanto, como se viu, o dinheiro é apenas um e não existe de fato para satisfazer a todos agravando a situação do banco, e pior, se propagando e arrastando os demais bancos em efeito dominó e que arrastam com eles todo o sistema econômico pois o emaranhado financeiro envolve a todos, provocando caos na economia. É o Pânico. Aconteceram vários Pânicos no início de século 20. Predominando a visão dos banqueiros para evitar o problema, eles, donos do governo formaram com ele um fundo de reserva onde seria depositado o dinheiro excessivo nos bancos regulando assim a oferta evitando o arraste dos juros para zero. Essa reserva seria também utilizada para, em caso de Pânico, socorrer a instituição em dificuldade evitando a propagação. Convencionou-se que a reserva seria lastreada em títulos públicos remunerados a uma taxa de juros que seria a taxa básica do sistema bancário. O governo passou a ser, através de dívida pública, o tutor da atividade bancária. Um grande golpe dos banqueiros que consumou a dominação dos governos pelos banqueiros desde pelo menos 500 anos atrás. O Federal Reserve System, americano, é o principal fundo de reserva no mundo e foi criado em 1913. O que se vê é que, ao final, o crédito barato é mantido por impostos o que desmente a tese de estímulo à economia. Após a era Keynes, inventor da macroeconomia e defensor da intervenção estatal na economia, após a crise de 1929, a idéia evoluiu de Fundo de Reserva para o de Banco Central que, daí em diante, não apenas daria garantia bancária mas seria o regulador da economia, principalmente dessa maracutaia chamada “Controle da Inflação”. Com os Bancos Centrais, a taxa básica inverteu seu papel, e o fundo se chamou Depósito Compulsório, apresentado, agora, como obrigação bancária. Não interessava mais taxa básica pequena, pois era estímulo à demanda, o que supostamente causaria inflação. Esse efeito de Banco Central ao invés de Fundo de Reserva é sentido principalmente nos países em desenvolvimento que pagam altas taxas básicas e cobram altos impostos, porém com uma vantagem colateral que é diminuir a Alavancagem, e assim estarem menos sujeitos à crise de Pânico. Só para evidenciar, as taxas básicas nos países desenvolvidos não ultrapassam 5% a.a, sendo que nos subdesenvolvidos nunca é menor que 12% podendo ser 20, 25% a.a ou mais. Com essa remuneração os bancos passaram a viver principalmente de “receitas do governo” sem necessitar emprestar ao mercado. No século 20, com a economia crescente, o sistema econômico conviveu com a aberração bancária e a maléfica intervenção estatal. Porém, ao final do século, a economia do mundo desenvolvido dava sinais de saturação e a do mundo subdesenvolvido era mantida estagnada pela intervenção estatal cobrando impostos e pagando taxas básicas, ambos altíssimos. Portanto, a crise atrás da crise financeira é de produção. Diante da estagnação, os bancos do mundo desenvolvido, aproveitando-se da tutela estatal, começaram a emprestar dinheiro sem as garantias devidas, principalmente ao sistema imobiliário – sub prime. Não demorou e a crise financeira explodiu e os governos, através dos Bancos Centrais, foram chamados a garantir os Bancos, o que se repetirá enquanto se mantiver a Alavancagem. Como as empresas criaram o hábito de financiar seu capital de giro, serão envolvidas na crise de crédito também. A intervenção estatal causou sérias distorções na economia. Nesse momento é talvez certo o governo intervir executando as garantias mas direto aos credores e devedores dos bancos, mas se retirando de vez do sistema bancário e avisando ao mercado que quem emprestar dinheiro aos bancos certamente irá à falência com ele. Os bancos devem emprestar apenas seu patrimônio para evitar o Pânico. Assim, como acontece com as demais empresas, se falirem, não afetarão muitos agentes. Caso contrário, a mamadeira estatal terá que continuar. A retirada do governo tem que se reverter em uma diminuição de impostos visto que a despesa futura diminui. A poupança popular deve se dirigir ao mercado de ações, principalmente, o que garante capital de giro por preço barato às empresas sem intermediação bancária, ou investimento de risco no sistema produtivo, ou imóveis. Ou embaixo do colchão como faziam, sem vícios financeiros, sabiamente, nossos avós.